Atuação integrada e multidisciplinar

Nosso diferencial está na capacidade de conectar outras áreas do Direito brasileiro ao Direito Tributário, oferecendo soluções completas e seguras para empresas que atuam no Brasil e no exterior.

Trabalhamos com foco em redução de riscos, planejamento fiscal inteligente e regularização fiscal estratégica, inclusive por meio de transações tributárias, recuperação de créditos fiscais e reorganizações societárias com impacto tributário direto.

Direito Tributário

Nossa atuação no Direito Tributário inclui as normas internas e internacionais de Direito Tributário. Atuamos de forma contenciosa, consultiva ou preventiva em casos de representações fiscais, reestruturação e planejamento tributário,  recuperação de crédito tributário, transação tributária perante a PGFN e Receita Federal, e defesa e representação para fins penais, sonegação e lavagem de dinheiro.

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é a base para análise de legalidade, princípios tributários e controle de normas abusivas ou inconstitucionais. O conhecimento do Direito Constitucional é primordial para a defesa de teses tributárias e acompanhamento das decisões relacionadas ao Direito Tributário pelos tribunais superiores.

Direito Empresarial

O Direito Tributário está diretamente relacionado ao Direito Empresarial. A estruturação societária, a atividade-fim da empresa e a forma com que a empresa conduz seus negócios implicam em consequências tributárias que não podem ser ignoradas. É primordial uma compreensão precisa das estruturas societárias, reorganizações (M&A, fusão, cisão, incorporação) e impactos tributários nos contratos e grupos econômicos.

Direito Processual Civil

O Direito Processual Civil e os Procedimentos Fiscais possibilitam um suporte indispensável nas relações empresariais tributárias, nas execuções fiscais, defesas judiciais, embargos e mandados de segurança.

Direito Previdenciário e Trabalhista

O Direito Trabalhista e o Direito Previdenciário se apresentam de forma reflexa, podendo afetar o fluxo de caixa da empresa de forma considerável, inclusive nas questões relacionadas aos recolhimentos indevidos. As principais fontes tributárias vêm da análise da tributação sobre a folha, natureza jurídica das verbas, FGTS e contribuições sociais.

Direito Administrativo

O domínio dos procedimentos do Direito Administrativo é essencial na relação com a Receita Federal e a PGFN, especialmente em processos administrativos fiscais, representações administrativas, recuperação de créditos tributários, parcelamentos e transações tributárias.

NOSSO PROCESSO

Estratégia

Analisamos o seu caso e desenvolvemos uma estratégia personalizada de acordo com as suas necessidades e expectativas, alinhada ao ordenamento jurídico aplicável e focada na obtenção do resultado desejado.

Planejamento

Nossa equipe se adapta ao seu caso de acordo com as suas necessidades. Fazemos uma análise profunda de todos os detalhes relacionados, documentando cada passo. Preparamos um plano claro, seguro e previamente aprovado por você.

Execução

A execução do seu projeto será feita com base em um cronograma aprovado por você. Durante a execução, estaremos sempre disponíveis para atendê-lo, mantendo você informado e tranquilo quanto ao andamento do seu projeto.

Agende hoje mesmo uma consulta gratuita com nossos especialistas.

.

A transação tributária é uma solução legal que permite que empresas negociem suas dívidas fiscais diretamente com o Governo Federal  com descontos, parcelamentos e possibilidades de uso de créditos fiscais.

Diferente de um parcelamento comum, a transação é personalizada e considera a capacidade de pagamento da empresa, o perfil do débito e o interesse público.

Transação tributária

Negociação de dívidas com a Receita Federal

Representamos empresas na negociação de dívidas tributárias federais por meio das transações previstas na Lei nº 13.988/2020 e editais da PGFN e da Receita Federal. Essa é uma oportunidade para quitar ou parcelar débitos com descontos em multas e juros.

✔ Público-alvo:

🔹 Empresas que atuam no Brasil

🔹 Empresas estrangeiras com subsidiárias no Brasil

🔹 PMEs com operações no Brasil e no exterior

🔹 Empresários com pendências fiscais

🔹 Pessoas físicas com débitos fiscais

✔ Serviços prestados:

🔹 Análise de elegibilidade para transações da PGFN

🔹 Análise de elegibilidade para transações da Receita Federal

🔹 Protocolo e acompanhamento de propostas e editais

🔹 Representação em procedimentos administrativos fiscais

🔹 Apoio no uso de créditos tributários 

🔹Compra e venda de precatórios para quitar dívidas fiscais

Recuperação de créditos tributários

Recupere valores indevidamente pagos ao fisco

Realizamos auditorias tributárias e atuamos administrativamente e judicialmente para recuperar valores pagos indevidamente ou a mais ao Governo Federal.

✔ Público-alvo:

🔹 Exportadores com acúmulo de créditos de IPI, PIS/COFINS

🔹 Empresas que pagaram tributos federais indevidamente

🔹 Empresas estrangeiras com subsidiárias no Brasil

🔹 Empresas que pagam IRPJ, CSLL, ICMS-ST, IPI, PIS/COFINS

 Serviços prestados:

🔹 Levantamento de créditos tributários e revisão fiscal

🔹 Protocolo de acompanhamento de pedidos de compensação

🔹 Ações judiciais para restituição e correção monetária

🔹 Assessoria contínua na prevenção de pagamentos indevidos

🔹 Restruturação societária - eficiencia tributária

Solicite uma avaliação.